A exportação de carne de frango do Rio Grande do Sul para o exterior foi interrompida nesta sexta-feira (16) por decisão do Ministério da Agricultura e Pecuária. A medida é uma resposta imediata ao primeiro caso de gripe aviária registrado em uma granja comercial na cidade de Montenegro, no interior do Estado.
O governo federal ainda não informou quando pretende retomar os embarques. O autoembargo, como é chamado, segue protocolos sanitários previamente estabelecidos com os países compradores e busca preservar a imagem do produto brasileiro no mercado internacional.
Como o Brasil age para manter exportações com a gripe aviária?
Antes mesmo da medida brasileira, China e União Europeia já haviam optado por suspender temporariamente as compras de carne de frango. Ambas seguem protocolos que preveem paralisação automática em caso de detecção da doença.
O surto em Montenegro foi identificado na quinta-feira (15) e representa o primeiro em instalações comerciais no País. Desde 2023, a gripe aviária havia sido restrita a aves silvestres.
“A suspensão automática e da forma de auto embargo está prevista no protocolo de exportação de frango acordado entre o país e os europeus, e também os chineses.”
A gripe aviária é monitorada mundialmente desde 2006 e tem provocado reações sanitárias rigorosas em diferentes regiões. A decisão de paralisar as exportações está alinhada com certificados internacionais firmados entre o Brasil e seus parceiros comerciais.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) reforçou que o bloqueio está restrito às áreas afetadas, conforme as exigências específicas de cada destino. “As restrições para a exportação de produtos de aves seguem as exigências acordadas com países importadores, conforme os respectivos modelos de certificado sanitário internacional.”
Ainda segundo o Mapa, mercados como Japão, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Filipinas reconhecem o princípio da regionalização, o que pode permitir que exportações de outras regiões brasileiras continuem normalmente.
“O Mapa mantém seu corpo técnico à disposição para esclarecimentos ou eventual reunião técnica, caso solicitada por alguma autoridade de país importador, de modo a reafirmar o cumprimento dos compromissos pelo Brasil, aumentando a confiança no nosso sistema.”
Apesar do alerta, o governo ressalta que não há proibição generalizada para o restante do País. O certificado firmado com a União Europeia, por exemplo, impõe restrições apenas às áreas envolvidas no surto. “Portanto, o Mapa ressalta que não há, no momento, restrição generalizada da exportação de produtos de aves do Rio Grande do Sul.”
No caso da China, a paralisação obedece ao que foi acordado no Artigo 11 do Acordo Sanitário Bilateral. “Ficam suspensas, nesta data, as exportações de produtos de aves para aquele mercado.”
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