O Tribunal de Apelações de Londres rejeitou o pedido do príncipe Harry para reverter a decisão do governo britânico que alterou sua proteção oficial no Reino Unido. O processo questionava a mudança no nível de segurança concedido após sua saída das funções reais em 2020.
O comitê responsável, o RAVEC (Comitê Executivo para a Proteção da Realeza e Figuras Públicas), rebaixou o status de proteção do duque de Sussex ao considerar que ele não era mais um membro ativo da monarquia. A medida foi adotada depois que Harry e sua esposa, Meghan, anunciaram que passariam a viver entre os Estados Unidos e o Reino Unido.
A segurança de Harry foi retirada?
Em audiência realizada em abril, a advogada de Harry, Shaheed Fatima, argumentou que a decisão do comitê foi injusta e tratou o duque com parcialidade. Segundo ela, a escolha por um sistema de proteção “personalizado” resultou em tratamento inferior: “o apelante (Harry) não aceita que ‘personalizado’ signifique ‘melhor’”.
A apelação contestava a decisão do juiz Peter Lane, do Tribunal Superior, que havia validado a postura do RAVEC. Ele concluiu que não houve erro legal nem falha processual, apontando que a escolha do comitê era legítima.
Na sustentação apresentada pelo Ministério do Interior, o advogado James Eadie afirmou que o duque não foi privado de proteção, mas que esta não poderia mais seguir “nas mesmas bases de antes”. A justificativa considerou a mudança de papel de Harry: de integrante ativo da realeza para morador fora do país.
A questão da segurança tem sido recorrente nas declarações do duque. Aos 40 anos, ele afirma que teme por sua família e deseja que seus filhos possam visitar o Reino Unido com frequência. Em dezembro de 2023, no Supremo Tribunal, afirmou que o país é “fundamental para a herança dos meus filhos” e deseja que eles “se sintam em casa” tanto no Reino Unido quanto nos Estados Unidos.
Ver essa foto no Instagram
Leia também: Arquivos secretos de Príncipe Harry levantam especulações sobre uso de drogas; entenda