Diante da repercussão negativa, o governo decidiu rever uma das medidas mais sensíveis do pacote sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão foi comunicada nesta sexta-feira (23) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que afirmou que a mudança busca “evitar especulações”.
A revisão ocorreu menos de 24 horas após a publicação do decreto que elevava a alíquota do IOF para 3,5% em transferências ligadas a aplicações de fundos no exterior. A proposta gerou preocupação imediata entre profissionais do setor financeiro.
“Depois do anúncio de ontem, às 17h, recebemos uma série de subsídios de pessoas que operam no mercado salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e passar uma mensagem que não era o que queria pelo Ministério da Fazenda”, disse o ministro a jornalistas, em São Paulo.
Governo revê IOF: medida estratégica ou resposta à pressão?
Segundo Haddad, a revogação parcial visa afastar interpretações equivocadas sobre os objetivos do governo. O ministro reiterou que a intenção nunca foi desestimular investimentos fora do país.
“Esse item é muito residual desse conjunto de medidas, e entendemos que pelas informações recebidas valia a pena fazer uma revisão desse item para evitar especulações sobre objetivos que não são da Fazenda nem do governo, de inibir investimentos fora [do país]. Não tinha nada a ver com isso. Então entendemos que era correto fazer uma revisão”, afirmou.
Apesar da mudança pontual, outras medidas anunciadas seguem valendo. A Fazenda manteve, por exemplo, o novo imposto de 5% sobre aportes mensais acima de R$ 50 mil em seguros de vida com cobertura por sobrevivência.
Também continuam em vigor a tributação para operações de crédito acima de R$ 100 milhões feitas por cooperativas, os ajustes no IOF sobre crédito para empresas, inclusive aquelas do Simples Nacional, a fixação do IOF em 3,5% para operações com câmbio e moeda em espécie — com exceção de remessas para investimento, que permanecem com alíquota de 1,1% — e a aplicação da alíquota de 3,5% para transferências ao exterior sem especificação clara.
Segundo o Ministério da Fazenda, o conjunto das medidas anunciadas tem potencial de arrecadação de R$ 54 bilhões.
O Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007,que previa a aliquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior.
— Ministério da Fazenda (@MinFazenda) May 23, 2025
Leia também: Governo reconhece Vladimir Herzog como anistiado político 50 anos após sua morte